O salário-maternidade, benefício garantido pela Previdência Social, tem como principal objetivo amparar as mulheres durante o período de licença após o nascimento do filho. No entanto, questões de saúde envolvendo complicações no parto podem afetar a duração desse benefício, o que tem gerado discussões jurídicas recentes.

Em situações onde a mãe enfrenta complicações graves durante o parto ou após o nascimento, a prorrogação do salário-maternidade é uma possibilidade prevista pela legislação. A medida busca garantir que a mulher receba suporte financeiro adequado enquanto se recupera das complicações e cuida de sua saúde e do bebê.

De acordo com decisões recentes, o benefício pode ser estendido além dos 120 dias inicialmente previstos, caso haja atestado médico que comprove a necessidade de mais tempo de afastamento. Essa prorrogação se aplica especialmente em situações como cesarianas complicadas, hemorragias pós-parto ou qualquer outra condição que demande cuidado intensivo e prolongado.

É importante destacar que o pedido de prorrogação deve ser formalizado junto ao INSS, com a apresentação de laudos médicos que justifiquem a necessidade de mais tempo de licença. Além disso, a mãe precisa cumprir todos os requisitos exigidos para a concessão do salário-maternidade, como a qualidade de segurada da Previdência Social.

A medida representa um avanço significativo no reconhecimento da importância do cuidado materno e da proteção à saúde da mulher após o parto. Garantir que a mulher tenha tempo suficiente para se recuperar de complicações sem perder o benefício financeiro é um passo importante para assegurar seus direitos trabalhistas e de saúde.

FONTE: BLOG DO PREV