O governo federal lançou o Programa de Gerenciamento de Benefícios, uma nova iniciativa para enfrentar a longa fila de espera por análises no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente ultrapassa 2 milhões de pedidos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, por meio de medida provisória.

O programa prevê o pagamento de bônus a servidores e peritos médicos que realizarem atendimentos além das suas atividades regulares, com o objetivo de agilizar o andamento dos processos e melhorar o tempo de resposta ao cidadão.

Incentivo financeiro para acelerar análises

De acordo com o novo modelo, os servidores do INSS receberão R$ 68 por cada processo analisado a mais, enquanto os peritos médicos federais ganharão R$ 75 por perícia médica ou análise documental extra. Esses valores funcionam como incentivo financeiro pelo trabalho adicional e não são incorporados ao salário nem contam para fins de aposentadoria.

Foco nos processos com maior atraso

O programa dará prioridade a processos com prazos vencidos, análises judiciais com mais de 45 dias, avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atendimentos médico-periciais em regiões com grande dificuldade de acesso ao serviço. O objetivo é desafogar a fila sem comprometer os atendimentos de rotina.

Participação voluntária e metas de desempenho

A adesão será voluntária e os participantes deverão manter seu desempenho nas atividades habituais. O programa estabelecerá metas específicas de produtividade, a serem regulamentadas por portaria conjunta dos Ministérios da Previdência Social e da Gestão.

Economia prevista aos cofres públicos

Além de acelerar o atendimento, o governo prevê que a revisão de cerca de 2,4 milhões de benefícios assistenciais poderá gerar uma economia de aproximadamente R$ 4,58 bilhões por ano. O programa visa aumentar a eficiência do sistema, valorizar o esforço dos servidores e garantir maior justiça e agilidade no acesso aos direitos previdenciários.

Reposição de servidores é essencial

Apesar da iniciativa, o SINTAPI/ES reforça que é fundamental que o Governo Federal realize concursos públicos e contrate novos servidores. A cada ano, cresce o número de aposentadorias, e sem a devida reposição, a sobrecarga recai sobre os profissionais que permanecem ativos, comprometendo a qualidade e a agilidade no atendimento à população.

FONTE: BLOG DO PREV