O governo federal iniciará, em agosto, um pente-fino nos benefícios previdenciários, com a meta de revisar 680 mil benefícios até o final do ano. Este programa de revisão, conduzido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, reduzindo gastos e liberando recursos no Orçamento da União.

Objetivos do Pente-fino

Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o foco inicial será em dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:

1 - Benefício por Incapacidade Temporária: Destinado a segurados incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.

2 - Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): Concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
O INSS estima revisar 680 mil benefícios até o final do ano, com a possibilidade de alcançar 800 mil até o fim do programa, que não tem prazo definido para término.

Funcionamento da Revisão

A revisão será realizada principalmente por meio de cruzamento de dados para verificar se os beneficiários têm direito ao benefício. Se houver indícios de irregularidades, os beneficiários serão notificados e deverão comparecer a uma agência do INSS para comprovar a necessidade do benefício. Stefanutto enfatiza que não é preciso temer a suspensão abrupta dos benefícios, pois os casos serão analisados com base em dados e comprovações médicas atualizadas.

Aumento de Requerimentos do BPC

O portal G1 destacou um aumento significativo nos pedidos de BPC. No primeiro semestre de 2022, foram registrados 621 mil pedidos, enquanto no mesmo período de 2023, o número subiu para 866 mil. De janeiro a junho deste ano, os pedidos superaram a marca de um milhão.

Stefanutto aponta que a crescente busca por benefícios, mesmo por aqueles que não têm direito, reflete a vulnerabilidade social e a perda de empregos, reforçando a necessidade de avaliações técnicas para confirmar esse movimento.

FONTE: BLOG DO PREV