O Senado aprovou recentemente uma mudança significativa nas regras de reavaliação para aposentados por incapacidade permanente. A nova medida isenta aqueles que possuem condições irreversíveis de saúde de passarem por reavaliações periódicas, como era exigido anteriormente pelo INSS. Essa alteração visa simplificar o processo para os segurados que já possuem diagnósticos de doenças graves e permanentes, oferecendo-lhes mais estabilidade e segurança no recebimento do benefício.

Com a aprovação dessa medida, muitos aposentados, como os que sofrem de doenças como câncer, doenças neurológicas progressivas ou qualquer condição que resulte em incapacidade irreversível, poderão continuar recebendo seus benefícios sem a necessidade de submeter-se a novas perícias que poderiam ser desnecessárias e desgastantes. O projeto ainda precisa passar por mais etapas legislativas, mas representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos aposentados por incapacidade permanente.

Esse avanço também atende a um apelo social para a humanização do sistema previdenciário, que busca minimizar o impacto das reavaliações constantes sobre pessoas com limitações severas. A expectativa é que a medida traga mais tranquilidade aos beneficiários, que agora não precisarão se preocupar com avaliações periódicas do INSS que muitas vezes não condizem com a gravidade de suas condições.

A aprovação é vista como um reflexo de uma tendência crescente de flexibilização das políticas previdenciárias, visando mais dignidade para aqueles que enfrentam dificuldades de saúde crônicas​

FONTE: BLOG DO PREV